Seminário Internacional
A Promoção dos direitos sociais e laborais como direitos fundamentais e o futuro do Estado Social
Realizou-se nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2025, em Vila Nova de Gaia, O seminário internacional: "A Promoção dos direitos sociais e laborais como direitos fundamentais e o futuro do Estado Social”, sendo que, o trabalho e os direitos sociais estão no centro do Estado Social.
Este evento contou com a participação de cerca de 50 pessoas, provenientes de Portugal, Espanha, Itália, França, Alemanha e Albânia.
O STTEPS fez questão de estar presente, fazendo-se representar pelo dirigente Carlos Monteiro que teve uma participação ativa.
Conclusões:
Os sindicatos e o estado social.
Os sindicatos são a peça essencial do estado social.
Mas o papel dos sindicatos não se esgota aqui. São interpretes dos interesses da classe trabalhadora e alicerces da liberdade, da democracia e da justiça social, por isso, sem desrespeitar o papel dos partidos políticos numa democracia representativa, os sindicatos têm de ter um horizonte político e cultural - uma visão do mundo- vasto e autónomo de agendas partidárias, no qual o trabalho e a emancipação da classe trabalhadora se encontram no centro.
Os sindicatos forjam-se na solidariedade entre trabalhadores e são por isso baluartes contra a expansão do egoísmo e da intolerância, da desumanização das relações de trabalho e contra o recuo de direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos que os garantem.
É, pois, fundamental que os sindicatos não esqueçam a sua importância, a sua missão e os seus valores. O facto de, por vicissitudes históricas, o momento atual ser um momento de resistência, não nos exime de reagir e de lutar por reganhar a iniciativa.
Uma das principais razões que move o STTEPS É A LUTA CONTRA O TRABALHO NÃO DECLARADO, pois esta prática é apresentada de forma ardilosa aos trabalhadores como algo benéfico para eles, quando o STTEPS sabe que os únicos a beneficiar desta prática são as empresas, pois aos trabalhadores sobra apenas prejuízo, seja quanto às suas reformas, seja no caso de doença, licenças e acidentes de trabalho. Ao mesmo tempo esta prática resulta em concorrência desleal e contribui diretamente para o dumping social, promovendo o aparecimento de trabalhadores com trabalho igual com salários diferentes.
