Caros Camaradas

Fomos conhecedores de uma comunicação pública, dirigida a ASSP e ao SUSP por parte da AESIRF.

Estranhamos que esta comunicação, não tenha sido endereçada na íntegra também ao STTEPS, pois foi um dos 3 sindicatos, que participou como membro de pleno direito na negociação de um novo CCT.

Aquela comunicação merece os seguintes:

  • A ASSP, o SUSP e o STTEPS, iniciaram um processo negocial para um novo CCT do SETOR, negociação esta com a AESIRF.

  • A negociação teve sempre como objetivo um NOVO CCT, que fosse admissível torná-lo o único no setor, mas para que tal acontecesse teria de acomodar naquele CCT, todos os direitos existentes no setor de forma a permitir que os outros sindicatos e a outra Associação de Empregadores - AES -, também pudessem subscrever o mesmo.

  • Numa suposta postura única, a AESIRF preocupou-se em tornar o CCT numa alegada ferramenta concorrencial por forma a permitir, supostos menores direitos com os trabalhadores, podendo desta forma concorrer com valores menores aos Clientes.
  • Os Sindicatos jamais permitiriam a criação de um contrato, que levaria trabalhadores com menos direitos, restando apenas a aplicabilidade do Código do Trabalho, e em alguns casos, supostas “regras” com mais prejuízo para os trabalhadores, do que as previstas no Código do Trabalho tendo sido esta, a proposta inicial.

  • Os Sindicatos estiverem a todo o tempo recetivos à Negociação, disponíveis para efetivamente revolucionar a contratação coletiva, melhorar o setor, trazer mais estabilidade setorial, puxando as negociações para a atualidade e realidade. Contudo, a AESIRF pareceu preocupar-se apenas em olhar pelos interesses das empresas, demonstrando uma alegada, despreocupação social e do setor.

  • Lamentavelmente ficou-se com a sensação que a AESIRF, usou uma alegada postura de reserva mental com os Sindicatos, menosprezando a suas capacidades de entendimento do processo, alterando inclusive regras/formas negociais, recusando-se durante várias reuniões em apresentar quais seriam os tais/ditos aumentos EXTRAORDINÁRIOS que dizia ter em linha de negociação, apresentando 12 cedências inócuas/abstratas, o que os sindicatos quase consideraram insultuosas, mas que serviram para a AESIRF ocupar praticamente, meia dúzia de reuniões, num debate sem produtividade nenhuma e sem vislumbre de se alcançar o fim das negociações, onde alegadamente parecia querer estar a ganhar tempo.

  • Sendo desiderato de todos uma negociação rápida, proativa e produtiva, a AESIRF bloqueou toda e qualquer progressão por forma aos três sindicatos poderem chegar a um CCT ÚNICO, encaminhando o processo negocial para uma tentativa de negociação/ revisão do CCT da AESIRF, algo que sempre foi recusada pela pelos três sindicatos a todo o tempo tendo aliás, ficado essa mesma nota em ata, para os devidos efeitos.

  • Em momento algum, se poderia ter alcançado um acordo com tantas diferenças e sem uma real flexibilidade por parte da AESIRF que parece, ter-se fechado nos seus interesses económicos, em detrimento de um caminho para tornar o setor mais atrativo.

  • Assim que se tornou público o acordo alcançado entre a AES e a POS, a AESIRF informou imediatamente, que não poderia ir mais além do que os aumentos fechados na outra mesa negocial, o que confirmou o que já suspeitávamos, ou seja, a AESIRF apenas quis ganhar tempo e apenas tinha interesse em igualar a tabela salarial e nunca ir mais além, criando condições para reduzir ainda mais, os direitos dos trabalhadores.

  • Não nos iremos pronunciar nesta fase, sobre as alegadas mais valias aludidas na referida comunicação, pois teríamos exaustivamente 3 ou 4 vezes mais razões, para as contrariar. Todas, foram sempre no pressuposto, em alegadamente não aceitar equilibrar os direitos dos trabalhadores das empresas da AESIRF, desvalorizando desta forma, o trabalho desses trabalhadores e aumentando ainda mais a sua capacidade concorrencial em relação a todas as outras empresas que ficam sob a alçada de uma Portaria de extensão. Isto para não falar no “fosso” que iria distanciar os CCTs de um mesmo setor, quando o objetivo dos três sindicatos era e é, um CCT único.

  • Deixamos apenas dois exemplos,
    1. A não criação da Categoria Profissional de Portuário – que ficou prometida nas negociações anteriores -, e a insistência na anulação pratica da Cl. 45ª das penalizações sobre o incumprimento. As empresas cumpridoras não têm com que se preocupar com esta clausula. Não se compreende o que leva a que a AESIRF tenha feito tanta questão de eliminar a eficiência desta clausula. É de notar/salientar, que esta clausula foi criada pela AES atual e pela AESIRF em outros tempos e como tal, é perfeitamente normal estranharmos, que a AESIRF tenha tanta vontade em fazer desaparecer.

  • Foi sempre transmitido pela AESIRF que pretendia aumentos EXTRAORDINÁRIOS – e já não é a primeira nem segunda reunião negocial que esta o faz em plena mesa de negociações - para o setor! Entendemos que deverá ser assumido pela associação patronal, que as empresas suas filiadas vão acompanhar no mínimo a tabela salarial agora acordada entre todos os sindicatos do setor e a AES, a bem da paz social e laboral que o setor necessita.

  • A ASSP, SUPS e STTEPS sempre estiveram, estão e estarão disponíveis para assinar com a AESIRF um CCT igual ao que tem assinado com a AES, mantendo desta forma o desiderato inicial da AESIRF e desta Frente Sindical no alcance de um CCT ÚNICO para o setor.

  • Os dois Sindicatos já enviaram os pedidos de Caducidade do Contrato existente com a AESIRF e tudo se fará, para que não existam trabalhadores de primeira e de segunda.

  • Avaliaremos os próximos passos a dar, mas desde já esclarecemos que não dispensaremos a utilização de quaisquer ferramentas, que se encontram ao nosso dispor, quer legais, quer sindicais, isto se, as empresas associadas da AESIRF, tentarem prejudicar os seus trabalhadores e Associados dos sindicatos, em função da sua filiação sindical.

  • Terminamos esta missiva de uma forma clara e inequívoca! Foi com todo este processo conseguido para além do negociado entre a POS e a AES, a criação de valores hora para os SPR, reivindicação priorizada desde sempre pelo SUSP, criação de um valor hora para os Formadores, reivindicação priorizada desde sempre pela ASSP, criação de um caminho real para o CCT Único, reivindicação priorizada desde sempre pelo STTEPS, três reivindicações destes três Sindicatos – e bastará lerem os respetivos comunicados iniciais - que nunca estiveram nos objetivos da POS (apesar de agora dizerem o contrario tentando ludibriar os trabalhadores desvalorizando o impacto que a ASSP, SUSP e STTEPS tiveram no processo), mas que a POS também foi obrigada a aceitar de forma a que não fosse existir dois contratos da AES um para a POS e outro para a ASSP, SUSP e STTEPS com mais 3 direitos.

  • Também de clarificar que a ASSP, o SUSP e o STTEPS, continuarão a manter a sua postura, no sentido de dar prioridade aos trabalhadores, pondo de lado as triquices e tentativas de desestabilização, desviando uma suposta atenção, do foco daquilo que é mais importante, os Trabalhadores!

JUSTIÇA RESPEITO E DIGNIDADE!!!

Saudações Sindicais:

A Direção Nacional