ATUALIZAÇÃO - ATUALIZAÇÃO - ATUALIZAÇÃO

Informação a todos os Trabalhadores da Segurança Privada a trabalhar no Cliente
MINISTÉRIO DO TRABALHO (ACT - SEGURANÇA SOCIAL; IEFP)

O STTEPS, ASSP e SUSP, voltaram a reunir na DGERT com a POWERSHIELD e com a Representante da Secretaria Geral do Ministério do Trabalho.

Lamentavelmente a PSG voltou a não comparecer o que cria uma enorme dificuldade para a conclusão de forma clara deste processo.

A posição do STTEPS é que a LEI tem de ser cumprida e para que tal não aconteça, com a possibilidade de um acordo para pagamento em duodécimos, esses acordos só são possíveis com o acordo de todas as partes e para tal é necessária a presença da PSG.

A Secretaria Geral informou que é a sua principal preocupação a salvaguarda dos interesses dos trabalhadores com o pagamento dos seus direitos, também informou que inicialmente aparentava não existir qualquer problema com a questão do subsídio de Natal.

Também informou que tudo será feito para que os Trabalhadores recebam o que têm direito e que todas as possibilidades estão em cima da mesa, inclusive a rescisão contratual se nada mais resultar.

Foi informado pela POWERSHIELD que teria existido uma tentativa de acordo prévio de subcontratação por um período de 6 meses entre as duas empresas, o que manteria tudo na mesma, sem problemas com a questão do subsídio de Natal e respetiva média noturna, tendo essa proposta sido acompanhada do conhecimento do Ministério do Trabalho, contudo a PSG não aceitou a mesma.

Quanto às médias noturnas a POWERSHIELD comprometeu-se a enviar os dados necessários à PSG a fim de a mesma proceder ao pagamento, e espera-se que a PSG proceda da mesma forma, a fim de evitar que mais este direito seja esquecido na Transmissão de Estabelecimento.

Conclusão:

A DGERT, após conferencia com todas as partes, inclusive com a PSG (telefonicamente), conseguiu que as empresas façam um caminho negocial com o objetivo de chegar a bom porto, protegendo os direitos dos Trabalhadores, tendo as empresas assumido o compromisso de se esforçarem nesse desiderato e de comunicar às partes as conclusões dessa negociação.

Será marcada uma nova reunião de forma rápida, para verificarmos as posições tomadas de forma tomarmos as medidas necessárias a proteger os direitos dos trabalhadores.

Esta é a forma de resolver, com diálogo e envolvendo o Cliente que com o seu peso tem a obrigação de ajudar a alcançar soluções que não permitam que os Trabalhadores sejam prejudicados.

Vamos aguardar serenamente que o diálogo traga bons frutos para que os Trabalhadores passem o seu Natal em Paz.

Em caso de dúvida não hesitem em contactar o STTEPS, seja por e-mail, WhatsApp, ou telefone, estamos sempre por perto.

 

Saudações Sindicais:

A Direção Nacional

JUSTIÇA RESPEITO E DIGNIDADE!!!