Mérito na Reforma da Legislação Laboral
O verdadeiro mérito deve ser reconhecido pelo trabalho, dedicação e competência. Mas, muitas vezes, quem é valorizado não são os melhores trabalhadores — são os “amigos do Sr. Cunha”, os dos favores e das cunhas para isto e para aquilo.
O STTEPS defende uma valorização justa e transparente, onde contam os resultados e o esforço de cada um, não os amiguismos.
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O trabalho precário continua a ser uma realidade que fragiliza milhares de trabalhadores: contratos a prazo, vínculos instáveis e a incerteza constante sobre o futuro.
A lei deve servir para combater a precariedade, não para a normalizar.
O STTEPS exige soluções que garantam emprego estável, segurança e dignidade para todos.
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No novo anteprojeto, tudo passa a depender de “Acordo”:
- Acordo para o banco de horas;
- Acordo para vender dias de férias;
- Acordo para a prática de teletrabalho...
Mas atenção: nem sempre o trabalhador está em igualdade para negociar.
O que parece voluntário pode acabar por ser uma imposição disfarçada.
O STTEPS alerta: os direitos não podem ficar reféns de acordos forçados.
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Flexibilidade não pode significar exploração.
A lei deve proteger os trabalhadores para que a adaptação dos horários seja feita com respeito pela vida pessoal, familiar e pelo direito ao descanso.
O STTEPS defende que a flexibilidade deve existir, mas sempre com justiça, equilíbrio e dignidade.
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