INFORMAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES DO SETOR DA SEGURANÇA PRIVADA A TRABALHAR EM EMPRESAS DA AESIRF
O STTEPS IRÁ AVANÇAR COM UM PRÉ-AVISO DE GREVE PARA O MÊS DE FEVEREIRO, DE FORMA QUE TODOS OS TRABALHADORES QUE TRABALHEM EM EMPRESAS ASSOCIADAS NA AESIRF E NÃO SEJAM AUMENTADOS, POSSAM SE MANIFESTAR E EXIGIR/LUTAR PELA ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE ACORDO COM A TABELA DA AES, ASSINADA PELO STTEPS, ASSP E SUSP.
A greve será marcada para os seguintes dias:
1, 2, 7, 8, 9, 15, 16, 21, 22 e 23 de fevereiro.
E com concentrações de denuncia e protesto nos dias:
PORTO, 7 de fevereiro (Local a definir);
LISBOA, 21 de fevereiro (Local a definir).
Além das greves supracitadas, será também marcada greve às primeiras duas horas de serviço de cada horário de trabalho por todo o mês de fevereiro.
Camaradas, esta é a forma de exigir às empresas da AESIRF que respeitem os seus trabalhadores, dando oportunidade a todos os Trabalhadores de lutar por JUSTIÇA, RESPEITO e DIGNIDADE!!!
A greve será nas empresas da AESIRF segundo o site oficial da associação patronal.
PRESTIBEL; RONSEGUR; 2045 SA; GALIA; ESPECIAL 1; COMANSEGUR; PM SEGURANÇA; SAFEZONE SEGURANÇA PRIVADA; GRUPO 8; POWERSHIELD e ND SEGURANÇA.
A KFORCEK ficará excluída desta greve caso cumpra com a informação prestada ao STTEPS, que já não pertence à AESIRF e que irá iniciar a aplicação dos aumentos salariais em 1 de janeiro de 2025.
Camaradas, não desistiremos de lutar por aumentos salariais para TODOS.
Nada impede as empresas da AESIRF de aplicar os aumentos salariais, nada impede a AESIRF de respeitar os Trabalhadores. Se as empresas da AESIRF assumirem a atualização salarial, todo o processo de caducidade decorrerá com normalidade e dentro da Paz Social, caso contrário a LUTA CONTINUARÁ.
Dia 17 de janeiro está marcada uma reunião no Ministério do Trabalho entre a AESIRF, a ASSP e o SUSP, o STTEPS não estará representado nessa reunião, por não ter nenhum CCT assinado com a AESIRF, contudo espera que essa reunião sirva para que a AESIRF assuma o compromisso de acompanhar os aumentos salariais e termine com esta incerteza que está a criar nos trabalhadores das empresas filiadas na mesma.
Acompanhem toda a atualidade da situação na nossa página e em caso de dúvida não hesitem em contactar o STTEPS.
Solicitamos aos Trabalhadores que partilhem a informação de forma a chagar ao máximo de trabalhadores das empresas da AESIRF.
JUSTIÇA RESPEITO E DIGNIDADE!!!
INFORMAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES DA KFORCEK SEGURANÇA PRIVADA.
Camaradas, vimos informar todos os Trabalhadores da KFORCEK que a Direção da empresa, após ter sido questionada pelo STTEPS, informou que já não são associados da AESIRF e que decidiram proceder às atualizações salariais a partir de 01-01-2025.
O STTEPS congratula-se com esta posição, que demonstra claramente que as empresas da AESIRF só não atualizam os salários aos Trabalhadores se não quiserem.
Continuaremos a lutar por Justiça Respeito e Dignidade para todos e todos vão ter oportunidade de lutar caso as empresas não aumentem os seus salários.
JUSTIÇA RESPEITO E DIGNIDADE!!!
INFORMAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES DO SETOR DA LIMPEZA INDUSTRIAL
GRANDE VITÓRIA PARA AS TRABALHADORAS QUE DEFENDEM A POSIÇÃO DE PRINCÍPIO DO STTEPS NA INTERNALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS QUADROS DOS CLIENTES
O Hospital Dr. Francisco Zagalo em Ovar foi agregado à Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga em 1 de outubro de 2024 através do Decreto-Lei n.º 54/2024.
A ULS de Entre Douro e Vouga tem uma posição de princípio que o STTEPS acompanha, da não externalização dos serviços de limpeza.
Assim sendo o contrato com a Sá Limpa para os serviços de limpeza não foi renovado acabando no dia 31 de dezembro de 2024.
Logo que o STTEPS tomou conhecimento da situação, contactou as Trabalhadoras e prontificou-se a acompanhar o processo de transição, processo este que se adivinhava dificílimo para as Trabalhadoras, à semelhança de outros como o dos Centros de Saúde da Câmara de Paredes e Penafiel.
Desta forma e de imediato foi solicitada uma reunião à DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, chamando a Sá Limpa e a Direção da ULS de Entre Douro e Vouga, onde se esclareceu e se acordou as posições das partes.
Tendo ficado clarificado que a ULS de Entre Douro e Vouga contratou 8 Trabalhadoras a partir do dia 1 de janeiro de 2025.
A Sá Limpa assume a manutenção do contrato de trabalho de uma trabalhadora que se encontra de baixa prolongada e que por esse motivo não foi considerada pela ULS de Entre Douro e Vouga.
As preocupações levantadas pelo STTEPS foram.
- Os contratos fornecidos às Trabalhadoras, apesar de se tratar de contratos por tempo indeterminado (efetivos) referem um período experimental de 3 meses e sendo trabalhadoras antigas no local não entendemos o que motiva a experiência de 3 meses.
- A redução para as 35 horas de Trabalho são com fundamento nos contratos em regime publico ou considerados uma redução de retribuição?
- O que entende a ULS de Entre Douro e Vouga sobre a manutenção da antiguidade?
Ao que a ULS de Entre Douro e Vouga informou que se trata de contratos equiparados a funções publicas e por esse motivo a carga horaria das 35 horas.
Que o período experimental se deve ao facto de ser considerado pela ULS de Entre Douro e Vouga um novo Contrato de Trabalho e não uma Transmissão de Estabelecimento tal como a antiguidade no mesmo contrato é considerada a 1 de janeiro de 2025
Conclusões:
A Sá Limpa entende tratar-se de uma Transmissão de Estabelecimento e como tal toda a responsabilidade passa para a ULS de Entre Douro e Vouga.
A ULS de Entre Douro e Vouga entende não se tratar de uma Transmissão de Estabelecimento e sim de novos contratos, que asseguram os postos de trabalho, necessários para a continuidade do serviço de limpeza e higienização.
O STTEPS informou que esta é uma conclusão positiva no processo, pois acima de tudo esta salvaguardado o Direito ao Trabalho destas Trabalhadoras, tendo as mesmas saído beneficiadas desta situação, pois apesar de passar a ser aplicado o SMN da função publica (menor do que o previsto no Contrato coletivo de Trabalho da APFS), passam a auferir de um subsídio de alimentação superior ao previsto no CCT, além disso passam a ter a possibilidade de evoluir através do Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração pública – SIADAP, o que no setor da Limpeza Industrial não existe.
Contudo o STTEPS deixou claro que se alguma coisa correr mal, o STTEPS não deixará de defender as Trabalhadoras pois considera e defende que esta mudança é uma Transmissão de Estabelecimento e que as Trabalhadoras não podem sair prejudicadas na sua efetividade e antiguidade.
Este é um processo que apesar de não existir concordância jurídica, apesar de não existir entendimento, não deixa de ser positivo o que prova que quando há vontade de todas as partes consegue-se salvaguardar os direitos dos Trabalhadores independentemente do entendimento que cada parte tem da lei.
O STTEPS espera que este seja um primeiro passo e um exemplo de como é possível chegar a bom porto, defendendo assim os interesses dos Trabalhadores, mesmo quando empresas e clientes e mesmo Sindicatos não se entendem quanto à LEI.
Junta-te ao STTEPS, só assim podemos ampliar a nossa área de intervenção ajudando a resolver os problemas dos Trabalhadores.
Hoje conseguimos alcançar um pouco mais de Justiça Respeito e Dignidade!!!
Saudações Sindicais
A Direção Nacional
JUSTIÇA RESPEITO E DIGNIDADE!!!